O licenciamento de marcas é uma estratégia eficaz para expandir o alcance comercial e aumentar receitas através da concessão do direito de uso da marca para terceiros. A operação exige cuidados jurídicos para garantir que seu patrimônio intelectual esteja protegido.
O que é licenciamento de marca?
É um contrato pelo qual o titular permite que outra empresa ou pessoa utilize sua marca em produtos, serviços ou franquias, mediante remuneração. O acordo pode envolver direitos, deveres, território de atuação e regras de uso.
Vantagens do licenciamento de marca
- Expansão de mercado sem grandes investimentos
- Rentabilização da marca por meio de royalties
- Fortalecimento do posicionamento e reconhecimento comercial
- Diversificação de produtos e serviços ligados ao nome da marca
Cuidados ao firmar contratos de licenciamento
- Defina claramente o território de uso e segmento permitido
- Detalhe obrigações e padrões de qualidade para proteger a reputação
- Determine valores, formas de remuneração e cláusulas de rescisão
- Inclua medidas de controle, fiscalização e auditoria
- Registre o contrato no INPI para garantir validade jurídica
Por que contar com assessoria jurídica?
Um advogado especialista em marcas garante que o licenciamento não comprometa a exclusividade, que eventuais infrações sejam detectadas rapidamente e que você esteja protegido contra litígios e prejuízos.
Conclusão
O licenciamento de marcas é uma excelente oportunidade de crescimento, desde que feito com atenção às exigências legais. Proteja o valor da sua marca e invista em expansão com segurança.
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