Um dos erros mais comuns no registro de marca no INPI é escolher a classe errada para o pedido.
Esse detalhe, muitas vezes ignorado por empreendedores, pode deixar o negócio desprotegido e abrir espaço para conflitos, indeferimentos e até perda do direito de exclusividade.
O que é a classe de marca no INPI?
Ao registrar uma marca, é preciso indicar em qual classe de produtos ou serviços ela será protegida, de acordo com a Classificação Internacional de Nice. Cada classe representa um segmento diferente (por exemplo, roupas, educação, alimentação, tecnologia), e a proteção é concedida especificamente para aquela área.
Por que escolher a classe errada é tão perigoso?
Quando a marca é registrada em classe que não corresponde efetivamente à atividade do negócio, podem ocorrer problemas como:
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Falta de proteção real na área em que a empresa atua.
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Dificuldade para impedir terceiros de usar marca semelhante no segmento correto.
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Risco de o pedido ser indeferido ou questionado por outra marca anterior.
Na prática, o empreendedor acredita estar protegido, mas continua exposto a riscos de cópia e confusão no mercado.
Erros mais frequentes na escolha da classe
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Focar apenas no que a empresa faz hoje e ignorar serviços ou produtos que já estão no planejamento.
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Escolher classe baseada em exemplos superficiais, sem leitura técnica da tabela de produtos e serviços.
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Usar modelos prontos da internet sem adequação à realidade do negócio.
Esses erros podem comprometer a estratégia de proteção da marca e gerar gastos extras com novos pedidos ou disputas.
Como definir corretamente a classe da sua marca?
A definição correta exige:
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Mapeamento detalhado das atividades atuais e futuras do negócio.
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Análise das especificações oficiais de cada classe na classificação de Nice.
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Estudo de marcas já registradas em classes semelhantes, para identificar conflitos e riscos.
Esse cuidado ajuda a garantir que a marca será protegida no segmento em que realmente atua e pretende crescer.
O papel do advogado especializado em marcas
Um advogado atuante em Direito das Marcas auxilia na escolha estratégica das classes, elabora a especificação correta dos produtos e serviços, acompanha o processo no INPI e atua em eventuais oposições, exigências ou recursos. Com isso, o empresário evita erros técnicos e aumenta as chances de obter um registro sólido e alinhado ao plano de expansão da empresa.
Conclusão
Registrar a marca na classe errada pode comprometer toda a proteção do negócio. Contar com orientação jurídica especializada desde o início é a forma mais segura de garantir que o registro no INPI realmente proteja a marca e fortaleça o crescimento da empresa.
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