Comprar imóvel na planta é uma das formas mais procuradas para realizar o sonho da casa própria ou investir em patrimônio.
Mas também é uma das que mais gera dúvidas e conflitos. Entender os cuidados jurídicos antes da assinatura do contrato é fundamental para evitar atrasos, cobranças abusivas e frustrações.
Por que o imóvel na planta exige mais atenção?
Ao adquirir um imóvel que ainda será construído, o comprador assume um compromisso de longo prazo, muitas vezes com financiamento e parcelas durante a obra. Nesse cenário, detalhes contratuais sobre prazo de entrega, índice de correção, multas e qualidade da construção fazem toda a diferença na segurança do negócio.
O que analisar no contrato com a construtora ou incorporadora?
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Prazo de entrega do imóvel e tolerância prevista.
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Cláusulas de reajuste das parcelas e do saldo devedor.
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Multas por atraso de pagamento e por atraso na entrega da obra.
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Responsabilidade por vícios de construção e assistência pós-entrega.
Um contrato mal elaborado pode gerar desequilíbrio entre as partes, com cobranças indevidas, dificuldade de rescisão e demora na solução de problemas.
Riscos mais comuns na compra de imóvel na planta
Entre os problemas mais frequentes estão atraso na entrega, diferença significativa entre o prometido e o entregue, cobrança de taxas abusivas e dificuldades para distrato ou devolução de valores. Em alguns casos, o comprador só percebe o risco quando as chaves não são entregues no prazo ou quando surgem cobranças inesperadas.
Importância de verificar a documentação do empreendimento
Antes de fechar negócio, é essencial verificar:
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Registro de incorporação imobiliária no cartório de imóveis.
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Histórico da construtora ou incorporadora no mercado.
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Regularidade do terreno e ausência de pendências jurídicas relevantes.
Essa análise reduz a chance de investir em um empreendimento com problemas estruturais, jurídicos ou financeiros.
Como o advogado imobiliário pode ajudar?
O advogado especializado em Direito Imobiliário faz a análise minuciosa do contrato, verifica a situação do empreendimento, orienta sobre cláusulas abusivas e, se necessário, atua em negociações, revisões contratuais, distratos e ações judiciais. Assim, o comprador toma decisões com base em segurança jurídica, e não apenas no apelo comercial.
Conclusão
A compra de imóvel na planta pode ser uma excelente oportunidade, desde que o negócio seja feito com cautela e apoio jurídico. Com análise prévia de documentos e contrato, o comprador protege seu patrimônio e reduz significativamente o risco de prejuízos futuros.
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